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quinta-feira, 12 de abril de 2012

STF retoma nesta quinta (12) discussão sobre aborto de bebês anencéfalos


Diante disso, o desejo de Flávia de ter um filho  se transformou em desespero. Orientada pela própria médica, ela fez o aborto tomando medicamentos comprados pelo marido, já que, pela lei, o procedimento não poderia ser feito no hospital. Situações como a que Flávia viveu podem mudar, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida hoje pelo direito das mulheres de interromper a gravidez no caso de gestação de fetos anencéfalos. A votação, iniciada ontem após oito anos de tramitação e sob forte polêmica, foi suspensa pelo presidente do Supremo, Cezar Peluso, e deve ser retomada às 14h de hoje. A ação foi apresentada em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde.
Nesta quarta (11), dos 11 ministros do Supremo, cinco foram a favor - Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Cármen Lúcia, um contra – Ricardo Lewandowski - e um se absteve. O ministro Antonio Dias Toffoli não votou, pois no passado, quando era advogado-geral da União, manifestou-se favorável à interrupção da gravidez no caso de anencéfalos. Ao que tudo indica, a decisão da corte do STF deve ser favorável à liberação, o que tiraria o caráter criminal desse tipo de aborto. Dos quarto ministros que faltam votar, pelo menos dois devem votar a favor da liberação. Faltam os votos dos ministros Ayres Britto, Gilmar Mendes, Celso de Mello e do presidente do STF, ministro Cezar Peluso. Na lei vigente, caso a mulher faça um aborto, ela pode ser punida com um a três anos de prisão. (Correio)

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