A disputa pelo controle de 20,6% do holding Odebrecht Investimentos tem mais um novo capítulo. A kieppe Participações, holding da família Odebrecht, impetrou nesta segunda-feira (21), dois recursos no Superior Tribunal de Justiça contra a Graal Participações, da família Gradin. Os recursos contestam a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia,que reconheceu a arbitragem como mecanismo para a solução do conflito entre as duas famílias. Em março, a Justiça baiana determinou a realização de audiências para conciliação e arbitragem para resolver o impasse. O advogado Caio Druso, que defende os interesses da Graal Participações, afirmou para o site Consultor Jurídico que o recurso no STJ não deverá ter sucesso, porque a “tradição do STJ é ser a favor da arbitragem e a medida tem caráter de procrastinação”.
Druso espera que a Kieppe não receba o tratamento diferenciado “que está buscando”. Em nota, o holding da família Odebrecht alega que a juiza Maria de Lourdes Oliveira de Araújo, da 10ª Vara Cível de Salvador, não se mostrou imparcial. A Kieppe também afirma que a possibilidade resolver a questão na arbitragem havia sido excluída. “A Kieppe reconhece que a arbitragem é um instrumento jurídico importante para resolver determinadas questões empresariais. As empresas da Odebrecht o adotam em inúmeros contratos. Mas neste caso, como está claro no Acordo de Acionistas, as partes excluíram a hipótese de arbitragem”, diz a nota. Informações do Conjur.
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