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quarta-feira, 2 de maio de 2012

STF antecipa pauta e retoma julgamento sobre disputa de terras no sul da Bahia


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) mudar a pauta e começar a analisar a disputa de terras entre índios pataxós hã hã hãe e fazendeiros no sul da Bahia. Segundo o portal Terra, o que estava previsto para hoje era o julgamento de uma ação que contesta o perfil dos estudantes que são considerados aptos a receber bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni). A inversão da pauta foi pedida pela ministra Cármen Lúcia.
A ministra alegou que a região vem sofrendo com o aumento considerável de tensão nos últimos dia no sul do estado. De acordo com dados da Polícia Federal, 64 fazendas foram invadidas por índios nas cidades de Pau Brasil, Camacan e Itaju do Colônia - a Polícia Civil informa que este número já chega a 72. No último mês, em protesto, os índios interditaram por um dia a rodovia BR-101, causando congestionamentos que chegaram a 10 km.
A previsão, segundo a nova presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), era de que o caso fosse analisado no dia 9 de maio.“Temos tentado garantir a manutenção de uma situação pacífica no local até que o Supremo julgue o procedimento da área. A decisão será tomada em 9 de maio. Estamos tentando garantir o apaziguamento dos ânimos naquela região, uma área que os pataxó ocupam desde a década de 1920”, disse a nova presidente da Funai em sua posse, na semana passada. (Correio)

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