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quarta-feira, 21 de março de 2012

Presidente do TJ-SP desafia Eliana Calmon


O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Ivan Sartori, desafiou a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, nas investigações que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltará a fazer na maior Corte do país, com 360 magistrados. Sartori declarou ao jornal Estado de S. Paulo que pode até mostrar seu holerite para a ministra. “Eu até me disponho, se ela quiser mostrar o holerite junto com o meu, eu mostro, os dois juntos. Por que vocês não propõem isso?”. O presidente do tribunal paulista desabafou e falou que não admite “ser colocado como suspeito”. Eliana Calmon, por meio de sua assessoria que seu holerite é público. Sartori contesta o termo “investigação”, que implica em suspeita. “Quer dizer que todos somos suspeitos?Estamos sendo indiciados? Eu vou ser investigado?”, questionou.  Nesta quarta-feira (21), o desembargador tem um encontro marcado com a ministra para tratar de precatórios. Desde que tomou posse no tribunal, em janeiro, Sartori tem procurado agir em parceria com a corregedora. Ele adotou um procedimento administrativo para apurar os pagamentos antecipados a 211 magistrados. O prazo para explicação expirou nesta segunda-feira (19), mas foi prorrogado por mais 15 dias, pois a indícios de que assessores de 29 desembargadores também receberam os pagamentos. 
O desembargador afirma que o tribunal paulista não pode ser excluído da inspeção do CNJ para não haver quebra de isonomia, e declarou que se houver confirmação de desvios de condutas pode ser decretado à compensação e medidas para infração disciplinar. Completou que o tribunal é transparente, e que as informações podem ser enviadas para o Ministério Público. Ele enumerou os procedimentos que estão em curso no tribunal como a interrupção de desembolsos relativos à licença-prêmio para desembargadores que chegaram ao tribunal pela via do quinto constitucional da advocacia. As informações são do jornal Estado de S. Paulo.

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